o Welfare State e o Neoliberalismo

Opções e ações distintas da ótica Capitalista sobre a economia mundial durante o século XX: o Welfare State e o Neoliberalismo.

As economias capitalistas sofreram profundos abalos em suas estruturas produtivas, financeiras e comerciais no fim da década de 20, provocados pela Grande Depressão de 1929. A partir desse acontecimento, grandes transformações ocorreram no delineamento das políticas econômicas do sistema capitalista. O período de recuperação durante a década de 30 é interrompido pela eclosão da Segunda Guerra Mundial em 1939 e só é retomado pela maioria dos países europeus no fim dos anos 40.
As políticas econômicas liberais, predominantes até o estouro da crise, já não eram vistas como adequadas para permitir o desenvolvimento do processo econômico. O "laissez-faire" que assegurava o mecanismo de livre mercado, já não comportava o crescimento estável e sustentável da economia, fazendo com que o Estado ganhasse espaço numa nova via de ação capitalista. Passou então a ficar mais claro, mesmo para muitos dos economistas neoclássicos, que o mito do mercado auto-ajustável tinha perdido sua eficácia ideológica. A crise geral de superprodução que se abateu sobre a economia mundial nos anos trinta demonstrava que a anarquia desregrada do mercado podia não só ter custos altíssimos como inclusive colocar em risco a própria sobrevivência do capitalismo. De modo que faziam-se necessárias medidas drásticas de regulamentação dos mercados e de reordenação da produção que só poderiam ser postas em prática pelo Estado.
O economista britânico John Maynard Keynes já em 1926 previa o fim do "laissez-faire" e fazia prognósticos sobre uma nova forma de política econômica. Sua visão opunha-se à racionalidade do livre mercado e às políticas de socialização radicais. Keynes defendia uma proposta de socialização mais ampla, baseada em pressupostos distributivistas e na primazia do cidadão e do consumidor sobre os produtores. O caráter dessa socialização e os meios requeridos para fazê-la funcionar viriam do suporte público do Estado. Keynes queria salvar o capitalismo de suas próprias características "irracionais" , controlando-as.

John Maynard Keynes

É importante ressaltar que as modificações que ocorrem com a utilização desse modelo são amplas e não se limitam à estrutura econômica. Além da economia, essas transformações abrem espaço para grandes mudanças no conjunto das relações sociais, com o surgimento de uma nova divisão do trabalho - através do taylorismo e do fordismo - e a nova forma de relação entre Estado e a sociedade. Acontece uma ampliação da ação estatal que ultrapassa o espaço da produção, apropria-se de funções privadas de gestão e reprodução da força de trabalho, garantindo o processo de acumulação através da intervenção e promovendo a regulação das forças de trabalho e das relações sociais por meio de uma profunda reforma social.
O triângulo formado por Estado-Capital-Trabalho tornou possível estabeler a combinação entre capitalismo e democracia no sentido em que firmou um acordo entre trabalhadores e patrões de maneira que os primeiros podiam ter mais direitos e, consequentemente, teriam a possibilidade de lutar por eles através de instrumentos políticos que, por sua vez, não ameaçariam a ordem vigente: a propriedade privada e as regras da lucratividade.
O caráter reformista do Estado foi o eixo condutor das estruturas do Welfare State, o Estado Keynesiano estabeleceu novas formas políticas para conciliar o "Estado Econômico" com o "Estado Social". Esse novo arranjo político estava apoiado em dois alicerces: plena regulação do nível de emprego pela administração dos gastos sociais e a constituição de uma malha de serviços sociais que formariam o moderno Estado de Bem-Estar Social.
Um bom exemplo foi o New Deal, apesar de ter sido executado por Roosevelt antes que Keynes publicasse a sua "Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda". Alguns pontos da política intervencionista do Estado americano combinavam exatamente com o pensamento keynesiano:

• controle sobre bancos e instituições financeiras;
• construção de obras de infra-estrutura para a geração de empregos e aumento do mercado consumidor;
• concessão de subsídios e crédito agrícola a pequenos produtores familiares;
• criação de Previdência Social, que estipulou um salário mínimo, além de garantias a idosos, desempregados e inválidos;
• controle da corrupção no governo;
• incentivo a criação de sindicatos para aumentar o poder de negociação dos trabalhadores e facilitar a defesa dos novos direitos instituídos.

A adoção dessas medidas fez com que a economia americana começasse a respirar e a dar os primeiros passos para sair da crise causada pela Grande Depressão.

Agora, vamos voltar um pouco e olhar melhor os já citados taylorismo e fordismo para compreender como foi a transformação ocorrida na produção e na divisão do trabalho, na primeira metade do século XX, e que entrou em declínio a partir da década de 70:Taylorismo

Em 1911, o engenheiro norte-americano Frederick W. Taylor publicou “Os princípios da administração científica”, na qual propunha uma intensificação da divisão do trabalho, ou seja, fracionar as etapas do processo produtivo de modo que o trabalhador desenvolvesse tarefas ultra-especializadas e repetitivas, separando o trabalho intelectual do trabalho manual. Através de um controle sobre o tempo gasto em cada tarefa e um constante esforço de racionalização, o trabalho seria executado num prazo mínimo. Portanto, para atingir esse objetivo, o trabalhador que produzisse mais em menos tempo receberia prêmios como incentivos.Fordismo

A indústria automobilística caracterizou-se por ser pioneira na organização da produção industrial. Foi dela que se originou tanto o fordismo quanto os métodos flexíveis de produção. O
norte-americano Henry Ford foi o primeiro a pôr em prática, em sua empresa “Ford Motor Company" os métodos do taylorismo, também chamado de organização científica do trabalho, para atender um potencial consumo de massas.
O Fordismo teve seu ápice no período posterior à Segunda Guerra Mundial, nas décadas de 1950 e 1960, que ficaram conhecidas na história do capitalismo como Os Anos Dourados. Entretanto, a rigidez deste modelo de gestão industrial foi a causa do seu declínio.

Sabe-se que o trabalho na era fordista, que vigorou por quase todo o século XX, caracterizou-se pela exploração intensa do trabalhador. Visto como simples apêndice da máquina, o operário fordista sofria com o trabalho repetitivo, massificado, mal-pago, intenso e embrutecedor, trabalho esse que era peça fundamental para o aumento do lucro capitalista.
A primeira característica do fordismo era a produção em massa. A justificativa para isso é que apenas a produção em massa poderia reduzir os custos de produção e o preço de venda dos veículos. No entanto, produção em massa significava um grande número de empregos e um conseqüente achatamento dos salários.
A segunda característica fordista consistia na racionalização da produção através do parcelamento de tarefas fundado na tradição taylorista. Parcelamento de tarefas implicava no fim da especialidade do trabalhador, que não necessitava mais ser um artesão especialista em mecânica, sendo necessária apenas resistência física e psíquica num processo de produção constituído por um número ilimitado de gestos, sempre os mesmos, repetidos ao infinito durante sua jornada de trabalho. Este processo chegava ao fim por uma terceira característica, a linha de montagem, que permitia aos operários, colocados um ao lado do outro e em frente a uma esteira rolante, realizar o trabalho que lhes cabia, ligando as tarefas individuais sucessivas. Mas era necessário adequar ainda mais a produção aos objetivos traçados. E foi no intuito de reduzir o trabalho do operário a gestos simples e repetitivos e evitar constantes adaptações das peças produzidas aos veículos, que Ford decidiu por padronizá-las. Ocorreu, então, o que se chamou de integração vertical, ou seja, o controle da produção total de autopeças, comprando as firmas fabricantes. (GOUNET, 1999)
Essas transformações permitiram que a fábrica fordista virasse automatizada, conquistando fatias do mercado e se tornando dominante. Dessa forma, os rivais tiveram que seguir o modelo
capitalista vencedor para não desaparecerem ou saírem do mercado.

Podemos afirmar que a acumulação capitalista no período fordista-keynesiano apoiou-se na produção e no consumo de massa e numa expansão econômica que se deu com a construção e o desenvolvimento do Estado do Bem-Estar Social (Welfare State).

 

Trabalhadores executando a divisão do trabalho fordista

Abaixo: Chaplin, genial em sua percepção e crítica ao estilo fordista

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, houve uma ampliação sem precedentes das políticas sociais, configurando o auge do Welfare State. O crescimento econômico deu-se a partir do plano Marshall, com o grande fluxo de capital dos EUA para Europa e Japão, desencadeando as condições para o desenvolvimento do estilo industrial americano na Europa. Em cada Estado passa a vigorar uma política marcada pela forte presença estatal no campo econômico e social. A perspectiva desse momento era a de uma sociedade de opulência, crescimento, de solidariedade nacional, pleno emprego e bem-estar social. A democracia estava ligada ao tipo de capitalismo que permitia a igualdade e a participação política das massas, mas sem o conflito de classes e o questionamento dos modos de produção. Por essa ótica, o compromisso estabelecido era de aceitação, pela classe trabalhadora, da lógica do lucro e da existência do mercado como eixos norteadores da alocação de recursos do sistema econômico e a aceitação, por parte dos detentores do capital, da defesa dos padrões mínimos de vida, de direitos sociais, sindicais e democráticos, o pleno emprego e a renda real, através da mediação do Estado nacional. A atuação do Welfare State consistia em cobrir os riscos e incertezas aos quais o trabalhador e sua família estavam expostos, melhorando sua qualidade de trabalho e vida. Estabeleceu-se uma relação entre capitalismo, força de trabalho e instituições políticas que era compatível com a produção em massa e voltada para a grande indústria.
O Welfare State funcionava, de um lado, retirando do campo da luta de classes o conflito político, proporcionando a satisfação das necessidades da classe trabalhadora e a promoção dos meios para seu atendimento de forma coletiva. Sua funcionalidade estava na articulação dos diversos segmentos do capital, promovendo o processo de reprodução ampliada da produção capitalista. Podemos dizer que o Welfare State oferece uma função dupla para conquistar seu objetivo: incentiva a acumulação privada, já que o setor público arca com grande parte dos custos, e ao mesmo tempo, atende os trabalhadores com benefícios sociais para promover sua manutenção e reprodução, sem conflitos, como engrenagens básicas do sistema econômico.
Com a paz social conquistada, durante três décadas o progresso econômico foi levado ao apogeu, a produção cresceu, o desemprego diminuiu e os serviços sociais foram intensamente ampliados e estendidos a todos os setores da sociedade.
A crise do Welfare State e do modelo keynesiano começa a aparecer no começo da década de 70, com as economias, principalmente a americana, apresentando baixo crescimento, aceleração inflacionária e desequilíbrios financeiros, com o setor público apresentando déficit por causa dos aumentos dos custos sociais e a diminuição na arrecadação tributária. Uma das grandes potencializadoras da crise foi a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), que a partir de 1973 resolve triplicar o valor do petróleo, arrastando as economias ocidentais para um período de grande instabilidade.
Para os liberais, a crise era consequência da ação do Estado no campo econômico e social. O investimento privado deveria ser a matriz fundamental do capitalismo, e a solução para os problemas econômicos seria a sua volta em total plenitude, como mecanismo de ajuste dos mercados. Começou o desmonte da estrutura do Bem-estar Social, com a eliminação da regulação estatal, a diminuição dos seus gastos e tributos. Os gastos sociais do governo eram apontados pelos liberais como principais reponsáveis pelo déficit orçamentário e pela pesada estrutura burocrática criada para sustentar o Estado. Essa situação refletia na penalização da atividade produtiva, que sofria com a inflação e o desemprego, sem poder recorrer aos mecanismos saneadores do livre mercado. A ação "autoritária" do Estado na vida econômica e social gerou uma baixa produtividade pois impediu que dois princípios básicos do capitalismo se desenvolvessem: o risco e a concorrência. Nas décadas de 1960 e 70, portanto, configurou-se um quadro de estagflação nos países do hemisfério norte (com sensível diminuição do crescimento, desindustrialização relativa e aceleração geral do movimento dos preços - resultado da crise do padrão fordista) e do hemisfério sul (onde a dinâmica inflacionária, mais forte que nos países centrais, alimentou-se do crescimento industrial estimulado por uma forte presença do Estado, e no caso latino-americano, sob regime autoritário).
A partir dessas idéias e da ruptura da "aliança de classes" estabelecida pelo Welfare State, surge o Neoliberalismo.

No século XIX, a justificação ideológica do capitalismo laissez-faire centrava-se numa teoria da distribuição que retratava o capitalismo, então em sua fase concorrencial, como um ideal de justiça distributiva. Seus entusiastas valiam-se, para tanto, do argumento da “mão invisível”, formulado por Adam Smith, que retratava o capitalismo como um sistema ideal em termos de racionalidade e eficiência, e, ao mesmo tempo, exibiam uma fé inabalável na natureza automática e auto-regulável do mercado, a partir da qual demonstravam que as funções do Estado deveriam limitar-se a fazer cumprir os contratos e garantir a propriedade privada.
O aparecimento de uma nova crise de acumulação, de caráter semelhante à verificada nos anos trinta, agora na década de 1970 propiciou em resposta ao esgotamento de um modelo baseado na regulamentação estatal, o surgimento do neoliberalismo, como contraponto político e ideológico à social-democracia dominante. É a partir dessa perspectiva, pois, que se pode entender o retorno a um discurso econômico muito semelhante ao que pronunciavam os apologistas do laissez-faire do século retrasado. O neoliberalismo diferencia-se do liberalismo clássico quanto à circulação internacional de bens e capitais e também em relação à preocupação em se formar blocos econômicos que, sob a justificativa de maior facilidade na circulação da produção, cria verdadeiras fortalezas protecionistas em torno das economias mais fortes. Pode-se considerar como inauguradores do modelo neoliberal os governos de Margareth Thatcher na Inglaterra (1979-1990) e Ronald Reagan nos Estados Unidos (1981-1989). Os atributos comuns aos dois governos eram: forte ojeriza à intervenção do Estado no campo econômico, ênfase na administração da moeda para a solução de problemas da inflação e de balanço de pagamentos, concepção individualista da sociedade, visão dos atores econômicos como meros proprietários de fatores de produção, pouca atenção à questão da distribuição de renda, privatizações do setor público, aumento de impostos para os contribuintes de renda mais baixa e diminuição dos impostos para os contribuintes de renda mais alta.

Ronald Reagan

Margareth Thatcher

Para que essas metas neoliberais fossem ao menos em parte atingidas em outros países, fez-se necessário que os organismos institucionais ligados aos países hegemônicos realizassem o "Consenso de Washington", que acabou por ditar as políticas a governantes conservadores, com o intuito de fazer as mudanças supostamente necessárias e imprescindíveis para mudar o papel do Estado frente à sociedade, buscando a inserção de seus respectivos países no mundo globalizado.
Tal "consenso" foi produto de um encontro ocorrido no ano de 1988 entre economistas de diversos países, de perfil liberal, funcionários do FMI (Fundo Monetário Internacional), BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Banco Mundial e do governo norte-americano.Essa reunião visava avaliar as reformas econômicas em curso no âmbito da América Latina. John Williamson, economista inglês e diretor do instituto promotor do evento, foi quem alivanhou os dez pontos tidos como consensuais entre os participantes. Foi ele também que criou a expressão "Consenso de Washington", através da qual ficaram conhecidas as conclusões daquela reunião, resumidas nas seguintes regras "universais":  

1.Disciplina fiscal, através da qual o Estado deve limitar seus gastos à arrecadação, eliminando o déficit público;
2. Focalização dos gastos públicos em educação, saúde e infra-estrutura;
3. Reforma tributária que amplie a base sobre a qual incide a carga tributária, com maior peso nos impostos indiretos e menor progressividade nos impostos diretos;
4. Liberalização financeira, com o fim de restrições que impeçam instituições internacionais de atuar em igualdade com as nacionais e o afastamento do Estado do setor;
5. Taxa de câmbio competitiva;
6. Liberalização do comércio exterior, com redução das alíquotas de importação e estímulos à exportação, visando a impulsionar a globalização da economia;
7. Eliminação de restrições ao capital externo, permitindo investimento externo estrangeiro;
8. Privatização, com a venda de empresas estatais;
9. Desregulação, com redução da legislação de controle do processo econômico e das relações trabalhistas;
10. Propriedade intelectual (NEGRÃO, 1998)

A nova ética neoliberal provou possuir um forte apelo para diversas camadas. Seu neoconservadorismo tem municiado a burguesia neoliberal com um discurso político calcado no conservadorismo moral, na xenofobia, em lemas como “lei-e-ordem”, família, etc. Novos estratos sociais, como as “novas classes médias”, foram atraídos pela lógica da mobilidade social ascendente, e antigas camadas, como a própria classe trabalhadora, têm sido atraídas pela ideologia da família e da nação, em especial nos países centrais. No caso da classe trabalhadora, este impacto é particularmente sensível, uma vez que o tratamento reacionário dos problemas sociais pelo neoliberalismo cria dificuldades para que a própria esquerda, em muitos casos também ela convertida à retórica neoliberal, articule um discurso social diferente e crítico do neoliberalismo, conservando assim, apesar de tudo, os mais pobres em sua clientela eleitoral.
O capitalismo em sua nova forma, o neoliberalismo, atacou o trabalhador no plano das idéias, da subjetividade, buscando introjetar valores individualistas, que têm por objetivo fragmentar, dividir poder de reação dos trabalhadores, sua capacidade de organização e luta.Os ideais de democracia burgueses, que foram construídos ao longo da história através de muitas lutas e revoluções, são ideais que hoje, mais e mais, conquistam sua predominância através do plano da retórica, o que Chomsky chama de "consentimento sem consentimento", na forma de arregimentar a opinião pública a seu favor. O ideal burguês-democrático defende valores como igualdade e liberdade, mas esses se tornam cada vez mais abstratos, devido à opressão sofrida pelas classes trabalhadoras, a falta de emprego, a miséria e violência que estão conectadas e fazem parte do funcionamento do sistema capitalista de acumulação.

Aqui temos um resumo simplificado das características semelhantes e, principalmente, as diferenças entre a social-democracia baseada na economia keynesiana e o neoliberalismo, iniciado com o thatcherismo.

Social Democracia

• Envolvimento difuso do Estado na vida social e econômica
• Domínio da sociedade civil pelo Estado
• Coletivismo
• Corporativismo
• Mercados com atução restrita: economia mista ou social
• Pleno emprego
• Forte igualitarismo
• Welfare State abrangente, protegendo os trabalhadores desde o "nascimento até sua morte"
• Modernização linear
• Baixa consciência ecológica
• Internacionalismo
• Pertencente ao mundo bipolarizado

Neoliberalismo

• Governo mínimo
• Sociedade civil autônoma
• Conservadorismo
• Xenofobia
• Fundamentalismo de mercado
• Autoritarismo moral
• Forte individualismo econômico
• Mercado de trabalho se depura como qualquer outro
• Aceitação da desigualdade
• Nacionalismo tradicional
• Modernização linear
• Baixa consciência ecológica
• Teoria realista da ordem internacional
• Pertencente a um mundo bipolar (GIDDENS, 2005)

Também é interessante observar um trecho do Manifesto do Partido Comunista, publicado em 1848, e analisar, para perceber que Marx e Engels enxergam o processo capitalista de acumulação de foma bem clara, processo que com o passar do tempo só evoluiu, atingindo nossa sociedade hoje em dia de forma ampla e avassaladora:

“Pela exploração do mercado mundial a burguesia imprime um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. Para desespero dos reacionários, ela retirou à indústria sua base nacional. As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a sê-lo diariamente. São suplantadas por novas indústrias, cuja introdução se torna uma questão vital para todas as nações civilizadas, indústrias que não empregam mais matérias-primas autóctones, mas sim matérias vindas das regiões mais distantes, e cujos produtos se consomem não somente no próprio país mas em todas as partes do globo. Em lugar das antigas necessidades, satisfeitas pelos produtos nacionais, nascem novas necessidades, que reclamam para sua satisfação os produtos das regiões mais longínquas e dos climas mais diversos. Em lugar do antigo isolamento de regiões e nações que se bastavam a si próprias, desenvolvem-se um intercâmbio universal, uma interdependência das nações. E isto se refere tanto à produção material como à produção intelectual. As criações intelectuais de uma nação tornam-se propriedade comum de todas. A estreiteza e o exclusivismo nacionais tornam-se cada vez mais impossíveis; das inúmeras literaturas nacionais e locais, nasce uma literatura universal"

Para finalizar, pode-se afirmar que o Neoliberalismo triunfou por todo o mundo, o Welfare State e a social-democracia foram dissolvidos. O cidadão foi rebaixado ao nível de mero consumidor e a liberdade e a democracia foram transformadas em independência para comprar e vender dentro da conjuntura de mercado livre. A globalização, que não é somente econômica, mas também social, política e cultural, afeta todos os países do mundo, de maneira desigual, avançando de forma fragmentária, e criando incertezas. Atua como uma força da natureza, tão fora do alcance de nossa influência quanto o clima. (GIDDENS, 2001) Vivemos em uma época, que vem desde a década de 80, em que interesses particulares de uma minoria, investidores extremamente ricos, controlam a maior parte da vida social, com o simples objetivo de maximizar seus benefícios individuais. As consequências desses atos são um enorme crescimento da desigualdade econômica e social, um aumento marcante da pobreza absoluta entre as nações e povos mais atrasados do mundo, um meio ambiente global catastrófico, uma economia global sempre instável e uma bonança sem limites e precedentes para os ricos. É possível ver como opera o neoliberalismo, não apenas como sistema econômico mas também político e social, na opressão às forças extramercado. Todo governo que seguir uma política antimercado estará sendo antidemocrático, já que, para os neoliberais, a busca do lucro é a essência da democracia. Isso posto, é melhor deixar os governos protegendo a propriedade privada e executando contratos, além de limitar a discussão política a questões menores. A economia que vivenciamos hoje pertence a empresas gigantescas, que possuem um formidável controle sobre seus mercados e portanto não têm concorrência real, não há competitividade porque além de tudo, essas empresas são subsidiadas pelos governos. Para os grandes conglomerados, o governo deve protegê-los, com baixos impostos e taxas porque geram milhares de empregos e, ao mesmo tempo, não atrapalhar seus interesses empresariais com reivindicações sociais das classes trabalhadoras por exemplo. Toda essa situação nos é passada como racional, positiva, necessária e até mesmo desejável pela mídia e mecanismos institucionais. O status quo é o melhor dos mundos, se não é perfeito, é a melhor opção para as sociedades, e qualquer tentativa de mudança é tratada como um organismo que reage a uma infecção. (CHOMSKY, 2006)

Por fim, deixamos uma música que nos parece estar dentro do contexto e mostra muito bem o que nos tornamos como sociedade: consumidores guiados pela necessidade de ter sempre mais, empurrados pela ótica neoliberal, influenciados pelos anunciantes, e achando normal e natural que tudo seja do jeito que é...o...